^{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2014/2017 (Lei Municipal 688/2013), e compatibiliza a LDO/2015, (Lei Municipal 719/2014), adequando a LOA/2015 (Lei Municipal 725/2014), em seus Anexos e abertura de Credito Adicional Especial.}

^{Ficam atualizados os limites dos valores das modalidades de licitações previstas na Lei Federal 8.666/93.}

^{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2014/2017 (Lei Municipal 688/2013), e compatibiliza a LDO/2015, (Lei Municipal 719/2014), adequando a LOA/2015 (Lei Municipal 725/2014), em seus Anexos.}

^{Fica a Praça de Eventos que está sendo construída ao lado do Centro de Turismo no setor Beira Rio, no perímetro urbano desta cidade, doravante denominada “PRAÇA DE EVENTOS JOAQUIM ROSA LEITE”.}

^{Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos no início do ano letivo, em alunos matriculados na rede municipal de ensino.}

^{Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do Município de Cocalinho.}

^{Altera Art. 4º da Lei 578, de 21 de dezembro de 2007 e Lei Municipal 636/2010.}

^{Dispõe sobre a nova Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente .}

^{Fica a Rua 102, do Setor Terra Firme, no perímetro urbano desta Cidade, doravante, denominada “Rua Sulamita de Pádua Marques”}

^{Fica criado, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, o cargo de CONTADOR PÚBLICO, a ser provido mediante concurso público de provas e títulos, nos termos do inciso II do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, cargo este ligado diretamente à PRESIDÊNCIA.}

^{Fica instituída ao contador em efetivo exercício na atividade contabilista da prefeitura municipal verba indenizatória como forma compensatória ao não recebimento de diárias, passagens e ajuda de transporte no desempenho das suas atividades fins dentro e fora município, a ser paga mensalmente, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando dispensado de prestação de contas.}

^{º. Fica instituída aos Agentes Comunitários de Saúde em efetivo exercício na atividade na zona rural, verba indenizatória como forma compensatória ao não recebimento de meio de transporte para locomoção e combustível, ambos, necessários ao desempenho das suas atividades fins dentro do município, a ser paga mensalmente, no montante de R$ 180,00.}

^{Autoriza a divisão do Bosque Municipal para abertura de Avenidas.}

^{Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015.}

^{“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT.}

^{Autoriza o Poder Executivo a Criar VERBA INDENIZATORIA, para o Projeto mais Médicos para o Brasil.}

^{Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.}

^{Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 303.255,70.}

^{Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.}

^{- Fica a Rua C-04, do Bairro Alto Cocalinho, no perímetro urbano desta Cidade, doravante, denominada “Rua Pastor José Dilson Vila Nova”.}

^{Fica o Poder Executivo Municipal autorizado fazer contratação em caráter temporário de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e aos convênios e acordos de interesse social, firmados com os órgãos públicos nas esferas estadual e federal.}

^{Abre Crédito Adicional Especial no orçamentoprograma do Município.}

^{Fica criada a Ouvidoria do Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de Legalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência dos atos dos agentes da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas públicas e sociedades nas quais o Município detenha capital majoritário, e entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos.}

^{Altera a redação dos incisos III dos artigos 3º e 4º e acrescenta o § 4º, ambos da Lei Municipal n.º 671 de 04 de setembro de 2012, que Institui segregação das massas dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas como forma de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do PREVI-COCALINHO.}

^{Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial por Excesso de Arrecadação.}