^{DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO - CGT.}

^{Dispõe sobre desmembramento de área pública em lotes.}

^{Dispensa licitação para aquisição de terreno.}

^{Dispõe sobre nomeação de servidores em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.}

^{Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração.}

^{Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área que menciona.}

^{Dispõe sobre nomeação de WILZA SOCORRO SILVA RIOS em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.}

^{Dispõe sobre nomeação de SUELY FERNANDES DE CARVALHO em Cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração.}

^{Dispõe sobre nomeação de IZAMAR XAVIER DO REGO em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração.}

^{Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho - PREVICOCALINHO.}

^{Ratifica criação de Comissão.}

^{Ratifica criação de Comissão.}

^{Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2010.}

^{REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DA TEMPORADA DE PRAIA 2010 DO RIO ARAGUAIA, BEM COMO O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO DECORRER DAS FESTIVIDADES.}

^{Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cocalinho – MT.}

^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais), por anulação total e parcial de dotação orçamentária.}

^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por anulação total e parcial de dotação orçamentária.}

^{Nomeia Conselheiros Municipal de Saúde.}

^{Homologa a Instrução Normativa SCI 014/2009, que dispõe sobre as Normas Internas de Controle da Taxa de Administração, Controle Contábil, Concessão de benefícios previdenciários e Controle da receita previdenciária e da aplicação financeira dos recursos previdenciários arrecadados do RPPS de Cocalinho - MT}

^{DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO, NO PERÍDO QUE MENCIONA.}

^{Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial .}

^{Altera Decreto Municipal nº 461, de 02 de fevereiro de 2009.}

^{Adia data de comemoração do dia do funcionário público municipal .}

^{Dispõe sobre supressão de assinatura em documentos bancários.}

^{Dispõe sobre designação de ROGÉRIO MOREIRA para o cargo de Secretário de Educação.}