^{Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cocalinho - MT, para o exercício de 2012.}

^{Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal .}

^{Dispõe sobre a abertura de vagas no quadro de pessoal do Município e contratação temporária de pessoal.}

^{Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2012.}

^{Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Cocalinho.}

^{Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Cocalinho.}

^{Declara quadras do Conjunto Habitacional Palmares de Interesse Socia.}

^{Cria Plano de Fomento à Economia Municipal de Cocalinho.}

^{Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial .}

^{Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.}

^{“Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n. 504 de 17 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho/MT.}

^{Altera quantitativo do Conselho do FUNDEB, criado pela Lei Municipal nº 552 de 1º de março de 2007..}

^{Os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal nº 604, de 06 de abril de 2009, concedidas pelo Município de Cocalinho aos seus servidores passa a vigorar conforme Anexo I desta Lei.}

^{Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso.}

^{Fica, nos termos desta Lei, cedido à Secretaria de Estado de Educação/Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.417/0001-10, o Direito Possessório, na mesma forma utilizada pela Municipalidade, como possuidora, de uma área urbana de 447 M² (quatrocentos e quarenta e sete metros quadrados), localizada na Quadra 24 do Setor Central desta Cidade para ampliação da Escola Estadual Getúlio Vargas.}

^{Implanta e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social.}

^{Autoriza o Poder Executivo municipal a parcelar débitos previdenciários administrativos, originários do Legislativo municipal, junto à receita federal.}

^{“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL EXISTENTE NA LEI MUNICIPAL Nº. 638 DE 23 DE AGOSTO DE 2010 QUE ALTEROU A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA NO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI N. 504/2005.}

^{Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cocalinho - MT, para o exercício de 2011.}

^{Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado a atender a seguinte dotação orçamentária não prevista no orçamento inicial de 2010.}

^{“Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar seus recursos financeiros, através de Contas Correntes e Aplicação no Mercado Financeiro, no Banco Bradesco S/A.}

^{Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado a atender a seguinte dotação orçamentária não prevista no orçamento inicial de 2010.}

^{Dispõe sobre a alteração no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE.}

^{“Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 504 de 17 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho-MT.}

^{“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2011.}