^{_{Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei n. 810/17 - Lei Orçamentária Anual para 2018, até o limite de 10% de suplementação, e dá outras providências.}}

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à ENERGISA S/A e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de terras do município, sobre a alienação das unidades imobiliárias e dá outras providências.}}

^{_{Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Corrige salários dos servidores públicos municipais de Cocalinho em virtude da revisão geral anual da remuneração.}}

^{_{Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências.}}

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

Dispõe sobre a criação do cargo de Psicólogo e dá outras providências.

^{_{Altera a redação do artigo 1.0 acrescentando o paragrafo 3º, e a redação do artigo 4° da Lei Municipal n° 750, de 14 de outubro de 2015.}}

^{_{Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.}}

^{_{Institui a Gratificação mensal para exercício da Função de Pregoeiro, do Poder Executivo e dá outras providências.}}

^{_{AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos do consumo de energia elétrica junto a ENERGISA MATO GROSSO — DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S.A., originários do Executivo Municipal e dá outras providencias.}}

^{_{Corrige salários dos servidores públicos municipais de Cocalinho em virtude da revisão geral anual da remuneração.}}

^{_{ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 727/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre o reparcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-COCALINHO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.}}

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação da servidora Rita de Cássia Pires Rodrigues em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.}}

^{_{Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}

^{_{O (CMDRS) Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável Criou e a Prefeita Municipal de Cocalinho Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).}}

^{_{DECRETO MUNICIPAL Nº 1514/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO.}}