^{_{Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.}}

Dispõe sobre atualização do subsidio dos profissionais da educação e dá outras providencias.

^{_{Dispõe sobre revogação do inciso VII do art. 17 da lei Municipal nº 735 de 03 de Março de 2015, que dispõe da nova Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.}}

^{_{Acrescenta os incisos abaixo no Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.}}

^{_{Autoriza a Consignarão em folha de pagamento, mediante a Celebração de Convenio e da outras providencias.}}

^{_{AUMENTA O TRAJETO DA  CO-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A – EMPAER - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA LEI Nº 693 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de Cocalinho - MT, do cargo de Procurador-Geral do Município, regula a estrutura administrativa do cargo de Procurador do Município e dispõe sobre a organização e vencimento da carreira, nos termos da Lei Orgânica Municipal.}}

^{_{Acresce vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Fonoaudiólogo e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Professor EJA e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Programa ACESSUAS e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Motorista e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de analista em educação física e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de enfermeira (o) plantonista e dá outras providências.}}

Dispõe sobre a ampliação de cargos na Estrutura Administrativa do Município dá outras providências.

^{_{Institui a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e da outras providencias.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Autoriza o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCALINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao PREVICOCALINHO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Cocalinho/MT, e dá outras providências.}}