^{_{Dispõe sobre autorização para firmar termo de Cooperação e custeio para garantia de assistência de Transporte Escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, residentes Zona Rural em razão das áreas de difícil acesso Viário, e dá outras providências.}}

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), inclusão e correção de elemento de despesa e alteração de ações de acordo com o Artigo 41, Item II, Artigo 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e Artigo 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

^{_{Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências.}}

^{_{Modificada Com Emendas Nas Sessões Dos Dias 28 de abril de 2.005 e 19 de maio de 2.005.}} 

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Psicólogo e dá outras providências.}}

^{_{Altera a redação do artigo 1.0 acrescentando o paragrafo 3º, e a redação do artigo 4° da Lei Municipal n° 750, de 14 de outubro de 2015.}}

^{_{Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.}}

^{_{Institui a Gratificação mensal para exercício da Função de Pregoeiro, do Poder Executivo e dá outras providências.}}

^{_{AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos do consumo de energia elétrica junto a ENERGISA MATO GROSSO — DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S.A., originários do Executivo Municipal e dá outras providencias.}}

^{_{Corrige salários dos servidores públicos municipais de Cocalinho em virtude da revisão geral anual da remuneração.}}

^{_{ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 727/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.}}

^{_{Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.}}

^{_{Dispões sobre atualização do salário de cargo comissionado que especifica.}}

^{_{Cria os cargos de COORDENADOR E SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, do Poder Executivo e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a renegociar os débitos com a PGE-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO originário de Auto de Infração da Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso e SEMA-Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e dá outras providencias.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ALIMENTADOR DE SISTEMA, EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico em Informática e dá outras providências.}}

^{_{AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALTERA A LEI Nº 488 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Fonoaudiólogo e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Controle Interno e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre adequação e alterações de Artigos da lei nº 544/06, de 04 de dezembro de 2006 e Lei nº 700/14, de 17 de março de 2014 e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.}}