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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Servidor nomeado em cargo em Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 1418/2017, DE 18 JANEIRO DE 2017
 154.85 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 08:32

Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Cocalinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 1415, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
 192.6 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 08:10

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE PADROEIRO DA CIDADE DE COCALINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Sr. Paulo Sergio Felipe dos Santos em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Sr. Paulo Sergio Felipe dos Santos em cargo de Comissão e dá outras providências.

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cocalinho – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018
 42.18 KB
 Qui, 25 Mar 2021, 10:41

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cocalinho – MT, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

LEI Nº 810/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
 185.5 KB
 Qui, 25 Mar 2021, 10:23

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cocalinho - MT, para o Exercício de 2018.

Lei Nº 866 de 02 de julho de 2.019
 70.5 KB
 Qui, 25 Mar 2021, 10:04

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração anual de 2.020 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 846 , de 11 de outubro de 2.018
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 Qui, 25 Mar 2021, 10:12

Dispõe sobre o Projeto de Lei 223/2.018 com as Diretrizes e para a elaborção e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.019 e dá outras providências.

Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.018 e dá outra providências.

Ata Conselho de Educação
 1.9 MB
 Qui, 25 Mar 2021, 08:10

Ata da sessão de Posse dos membros do Conselho Municipal de Educação de Cocalinho - MT 2.020/2.022.

Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei Municipal Nº709/2014, de 26 de junho de 2014
 273.1 KB
 Qui, 25 Mar 2021, 08:28

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Municipio e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 616/2009, 27 de outubro de 2009.
 1.14 MB
 Qui, 25 Mar 2021, 08:18

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº509 de 05 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 509 de 05 de dezembro de 2.005
 2.25 MB
 Qui, 25 Mar 2021, 07:48

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Cocalinho - MT e dá outras providências.

Lei Municipal Nº716/2014, 12 de agosto de 2.014
 391.03 KB
 Qui, 25 Mar 2021, 07:24

Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Lei Municipal Nº 668, 01 de junho de 2.012
 2.32 MB
 Qui, 25 Mar 2021, 07:13

Dispõe sobre reformulção da Lei do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Lei nº 177 de junho de 1.996
 1.4 MB
 Qui, 25 Mar 2021, 07:58

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

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