^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 700.044,00 (setecentos mil quarenta e quatro reais), e dá outras providências.}}

^{_{Altera composição do Conselho Municipal de Cultura.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 139.780,39 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.238.763,35 (cinco milhões duzentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de COCALINHO e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a autorização de Repasses de Recursos Financeiros para realização das Festividades em comemoração ao aniversário de Emancipação Política Administrativa e Cocalinho Rodeio Festival em sua 4ª Edição no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.}}

^{_{Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.}}

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2024

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA FÍSICA N. 003/2024

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante festividades de comemoração ao 38º Aniversario de Emancipação Política de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor efetivo em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.}}

^{_{Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2024.}}

^{_{Estabelece calendário para pagamento de IPTU.}}

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 015/2024)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA FÍSICA N. 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA FÍSICA N. 003/2024

DISPENSA FÍSICA N. 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTAS