^{_{“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE POLÍTICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE POLÍTICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

JULGAMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001.2024