^{_{DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE POLÍTICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE POLÍTICA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidores em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Prorroga prazo para pagamento de IPTU e fixa prazo para pagamento do ISSQN.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento de servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento de servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Estabiliza e enquadra Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate à Endemias – ACE no Plano de Cargos, Carreira e Salários criado pela Lei nº 012/20024.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão.}}

^{_{Substitui membro do Conselho Permanente de Política Salarial do Município de Cocalinho - MT.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Comissão.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA FÍSICA N. 005/2024