^{_{Declara Situação de Emergência pela falta de chuvas no Município de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispoe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em exercicios anteriores, e da outras providencias.}}

^{_{REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL.}}

^{_{Acrescenta inciso no art. 1º do Decreto Municipal nº 2363, de 31 de outubro de 2023.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}

^{_{Regulamenta o procedimento para realização de perícia médica para concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{“Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria”.}}

^{_{Dispõe sobre exonerado de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho – PREVI-COCALINHO.}}

^{_{Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas do poder executivo municipal, na forma que específica.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão.}}

_{^{Dispõe sobre exonerado em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO.}}

^{_{DISPÕE E INSTITUI SOBRE OS MECANISMOS DE AJUSTES FISCAIS PREVISTAS NO ARTIGO 167-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA DE 1988, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{Regulamenta a Criação e o Funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO.}}

^{_{Designa Perita Oficial do Município e Convoca servidores para perícia médica.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor em cargo de Comissão.}}