^{_{Altera Decreto Municipal nº 2.186/2022, de 08 agosto de 2022.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho/MT – PREVI-COCALINHO, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Dispõe sobre prorrogação do Decreto nº 2319/2023 e dá outras providências.

Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO NOVO COCALINHO e dá outras providências.

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2023.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Decreto Recesso Administrativ}}o.

^{_{Convoca IX Conferencia Municipal de Assistência Social de Cocalinho-MT.}}

^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.}}

^{_{“Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cocalinho – MT”.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}