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Decretos 2023

DECRETO Nº 2257/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
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 Sex, 17 Mar 2023, 08:19

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre desligamento de Servidor Estável em virtude de seu falecimento e em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal de n.º 056/91.

Nomeia A COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 2454/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2.023
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 Sex, 10 Mar 2023, 01:42

Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2253, DE 24 DE JANEIRO DE 2.023
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 Sex, 10 Mar 2023, 01:01

Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cocalinho – MT.

Dispõe sobre nomeação em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.

“NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026”.

Altera Comissão da Equipe Técnica para Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho-MT.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº2248/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023
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 Sex, 10 Mar 2023, 01:08

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.

Fica ratificado em cargo de Conselho Tutelar e outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de MARLENE MARTINS DE FREITAS em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo nomeado em cargo de Comissão e dá outras providências.

Regulamenta o controle de frequência na Prefeitura eórgãos do Município de Cocalinho e estabelece outras providências.

Dispões sobre nomeação de Coordenadores Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.

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