^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante festividades de comemoração do 37º Aniversário de Emancipação Política de Cocalinho}}.

^{_{Decreta feriado municipal na data de aniversário de emancipação política do município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Escolar e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

Interdita Avenida Araguaia durante Escolha da Rainha do Rodeio e Cavalgada de Cocalinho.

^{_{Regulamenta a Lei n.º 14.133 de 2021, que dispõe sobre Licitação e Contrato no âmbito da Administração Pública do Município de Cocalinho – MT, para realização do procedimento da Dispensa Física.}}

^{_{Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, as contratações diretas (dispensas física e eletrônica e inexigibilidade de licitação) a que se refere a Lei nº 14.133/2021.}}

^{_{Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.}}

^{_{Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Cocalinho-MT, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133/2021.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Declara estado de emergência em segurança pública no Município de Cocalinho Estado de Mato Grosso pelo prazo de 30 (trinta) dias.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.}}

^{_{Cria a Estratégia do Busca Ativa Escolar e institui o comitê gestor político, coordenadora municipal, supervisores institucionais e técnicos verificadores, e dá outras providencias.}}

^{_{Estabelece calendário para pagamento de IPTU.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}

^{_{Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta.}}

^{_{DECLARA de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Aprova a recondução Do Conselho Municipal de Assistência Social para biênio 2023/2025.}}