^{_{Atualiza da tabela e altera nas divisas das regiões, para efeito de pauta do valor venal por hectare de imóveis rurais, para base de cálculo do ITBI.}}

^{_{Na publicação no Diário Oficial dos Municípios Edição Nº 3.953, pagina 303, onde está escrito.}}

^{_{Dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}

^{_{Cria Núcleo de Educação Permanente em Saúde na Secretaria Municipal de Cocalinho/MT.}}

^{_{Dispõe sobre atualização da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.}}

^{_{Estabelece os horários de funcionamento nos órgãos públicos municipais de Cocalinho.}}

^{_{Regulamenta valores máximo para pagamento de Auxílio Funeral, previsto na Lei Municipal nº 647/2.011.}}

^{_{Dispões sobre nomeação de Coordenadores Escolares e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho/MT, e dá outras providências.}}

^{_{Nomeia Conselho Municipal de Cultura, mediante indicações de instituições que o compõem.}}

^{_{“Dispõe sobre nomeação da servidora NAYARA AIRES PEIXOITO DE LIMA em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mediante indicações de instituições que o compõem.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementa.}}

^{_{Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.}}

^{_{“Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cocalinho – MT, em virtude do falecimento do senhor Carlos Moacir Gois de Castro”.}}

^{_{“DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGNELO MARTINS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências.}}

^{_{Interdita Avenida Araguaia durante Festividades de Fim de Ano (Semana Cultural de Cocalinho – 2ª Edição) promovida pelo Município.}}

^{_{Atualiza da tabela e altera nas divisas das regiões, para efeito de pauta do valor venal por hectare de imóveis rurais, para base de cálculo do ITBI.}}