^{_{Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento-programa do Município de Cocalinho dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante festividades final de ano.}}

^{_{Decreta Ponto Facultativo e Recesso Administrativo.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Altera utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2022.}}

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2022.}}

^{_{Regulamenta trânsito na região Beira Rio durante Temporada de Praia de 2022.}}

^{_{Decreto Recesso Administrativo durante o mês de julho.}}

^{_{Dispõe sobre alteração de gratificação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Declara situação de emergência, em razão de epidemia, faze ao aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika no Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre desligamento de Servidor Estável em virtude de seu falecimento e em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal de n.º 056/91.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Estabelece calendário para pagamento de IPTU.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Exclui participação de empresa na Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 005/2021.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a Promoção de Classe e Progressão de Nível e enquadramento de servidores do quadro de funcionários da prefeitura Municipal de Cocalinho – Comissão Permanente de Política Salarial.}}

^{_{Dispõe sobre a Promoção de Classe e Progressão de Nível e enquadramento de servidores do quadro de funcionários da prefeitura Municipal de Cocalinho – Comissão Permanente de Política Salarial.}}