^{_{Dispõe sobre desligamento de Servidor Estável em virtude de seu falecimento e em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal de n.º 056/91.}}

^{_{Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.}}

^{_{“Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cocalinho – MT, em virtude do falecimento do senhor Carlos Moacir Gois de Castro”.}}

^{_{Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho/MT, e dá outras providências.}}

^{_{“DECRETA PONTO FACULTATIVO”.}}

^{_{“DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGNELO MARTINS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.}}

^{_{Reajusta valores de plantões médicos}}

^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre a Promoção de Classe e Progressão de Nível e enquadramento de servidores do quadro de funcionários da prefeitura Municipal de Cocalinho – Comissão Permanente de Política Salarial.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Substitui membros do Conselho Permanente de Política Salarial do Município de Cocalinho - MT.}}