^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{EXONERA A SERVIDORA ANDREZA MILENE DE OLIVEIRA DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre instituição da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre instituição da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Nomeia a COMISSÃO DE FARMÁRCIA e TEURAPÊUTICA da Prefeitura Municipal de Cocalinho.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta Dispensa de licitação, na forma eletrônica, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal.}}

^{_{Regulamenta Dispensa de licitação, na forma eletrônica, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal.}}

^{_{“DECRETA PONTO FACULTATIVO”.}}

^{_{Reajusta valores de plantões médicos}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}