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Nº Protocolo Assunto Situação
2023-07-29 09:44:55 42633816 Solicitamos gentilmente o envio por e-mail do decreto ou oficio que estabelece os valores de pauta da terra nua deste município, para fins de atualização dos valores VTN dos imóveis rurais, em elaboração às declarações DITR 2023, cuja propriedade está inserida neste município.

e-mail: ediclebio@contacnet.com.br
Concluído

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Nº Protocolo Assunto Situação
2023-08-24 16:08:11 54908289 Prezados, boa tarde! Estamos orçando uma obra na cidade de Cocalinho MT e precisamos da confirmação da alíquota do ISS e se tem dedução de material, caso tenha dedução de material qual seria a porcentagem e forma de comprovação para dedução?
Desde já muito obrigada pelo apoio.
att,
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2024-01-03 07:24:20 74463829 Solicitar edital referente ao PE 4/2023 que será realizado no dia 08/01/2024! pois não se encontra na aba de licitações Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2024-01-31 14:56:02 66141679 Gostaria de saber quais são as funções atribuídas aos fiscais de renda previstas nos concursos que já foram realizados.
Obrigado
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2024-06-04 16:20:48 21444741 Gostaria de saber o que eu preciso para fazer a solicitação de uma segunda via de alvará de funcionamento. Se eu preciso fazer o pagamento de alguma taxa, se será necessário algum documento e em quantos dias ele vai ficar pronto, pois necessito dele com urgência Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2024-06-07 14:24:24 89989893 Olá. Solicito informações sobre a arrecadação proveniente dos royalties da mineração. A seguir, apresento as perguntas:

- Qual foi o valor proveniente dos royalties da mineração nos anos de 2021, 2022 e 2023?

- Para onde foi destinado o valor arrecadado com os royalties da mineração nesses anos?

Att;
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2024-06-13 13:45:25 21847854 Boa tarde, necessito de puxar faturas de Água da Cidade de Cocalinho. Necessito para fazer pagamento. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2024-07-19 16:42:05 64708511 Cara prefeitura de Cocalinho

Venho, por meio deste, formalmente requerer informações relativas relativas à atuação municipal para adaptação e mitigação de mudanças climáticas com foco na Bacia do Rio Araguaia. 

O pedido é feito por meio da Lei de Acesso à Informação. 

As informações requeridas serão direcionadas para subsidiar projeto desenvolvido pela The Nature Conservancy Brasil, que tem por objetivo contribuir para a preservação da Bacia do Rio Araguaia. São as informações requeridas:


Quais incentivos fiscais, financeiros ou monetários estão disponíveis para pessoas físicas ou jurídicas que implementem ações voltadas à mitigação ou adaptação climática no município?
Existem, no município, outros incentivos voltados a fomentar a adoção de medidas voltadas à mitigação ou adaptação climática?
Quais são as políticas públicas municipais existentes para fomentar ações de pessoas físicas ou jurídicas voltadas à mitigação ou adaptação climática?
Existem normas ambientais municipais estabelecendo medidas de mitigação ou adaptação climática?
Existem ações promovidas pelo município já implementadas para fazer face aos desafios das mudanças climáticas, sejam elas ações de mitigação dos seus efeitos ou ações de adaptação à nova realidade climática?
Existem iniciativas, medidas, políticas públicas, planos de ação e afins voltados à preservação, recuperação e/ou conservação dos Recursos Hídricos (notadamente na Bacia do Rio Araguaia) no município?


Desde já grato pela atenção,  
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2024-09-04 07:24:25 16160495 Solicito informação referente ao Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício de 2022, bem como, Notas Explicativas do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício de 2023 que não foram localizadas ao consultar o Portal da Transparência do município na aba das Contas Anuais, caso a informação já esteja publicada, por favor, indique o caminho para o seu devido acesso. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2024-09-06 22:39:28 55157648 Olá,
Para fins acadêmicos, poderiam me enviar cópia da lei que institui os símbolos do município (bandeira, brasão e hino)?
Desde já agradeço.
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2025-01-15 07:54:04 53329368 Bom dia, sou estagiário numa empresa de consultoria ambiental e estamos com o licenciamento de uma ponte em seu município, eu fiquei encarregado de procurar as espécies ocorrentes na região da sua cidade, saberia me dizer onde posso encontrar essas informações? agradeço desde já : ) Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2025-01-30 21:57:02 50377466 Prezados,

Solicita o envia, por email, da respectiva resolução abaixo que consta a respectiva exoneraçao do Sr. Cleomar Alves Mariano

Resolução CMDCA n° 07/2024.

“Dispõe sobre exoneração do conselheiro tutelar Cleomar Alves Mariano, Gestão 2024-2028 do município de Cocalinho/MT.’’
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2025-07-16 10:00:14 11785062 Gentileza, encaminhar o decreto/oficio que estabelece os valores da terra nua (vtn 2025) para fins de elaboração da declaração ITR 2025 Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2025-08-04 16:33:33 07529646 Solicita-se informações sobre a pendência de pagamento:

Nota fiscal: 14937.

Valor total de R$ 1.708,20.

Documento/Empenho Nº 05221/24.

GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ n° 36.521.392/0001-81.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COCALINHO.

A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento?
Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo?
Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido?
Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data?
Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 4 de julho de 2025, no(s) e-mail(s) smascocalinho@gmail.com,tributos@cocalinho.mt.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link:

https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/9191141/102957.

Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.

Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp no telefone 49 3191-2052, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br

Em resposta, informar o Número Interno 309317.

Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2025-08-04 16:47:13 66784537 Requer-se a apresentação da ordem cronológica de pagamentos referente à(s):

Nota fiscal: 14937.

Valor total de R$ 1.708,20.

Documento/Empenho Nº 05221/24.

GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ n° 36.521.392/0001-81.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COCALINHO.

Ressalta-se que referida lista não foi encontrada a informação no Portal da Transparência.

Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.

Inclusive, este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/9191163/103721, enviado no dia 21 de julho de 2025 nos e-mails smascocalinho@gmail.com,tributos@cocalinho.mt.gov.br.

Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.

Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp no telefone 49 3191-2052, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br

Em resposta, informar o Número Interno 309317.


Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2025-09-02 14:05:37 89606639 A empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, solicita informações atualizadas acerca do pagamento da(s) nota(s) fiscal(is) 14937, no valor total de R$ 1.708,20, Documento/Empenho N° 05221/24, referente aos materiais entregues ao(à) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COCALINHO, em atraso há mais de 60 dias. Favor fornecer detalhes sobre o status de liquidação e qualquer informação relevante para a regularização desses pagamentos. Sendo assim, questiona-se:

O que falta para a finalização da etapa de execução da despesa, com seu efetivo pagamento?
Qual destino dado ao recurso reservado para o pagamento das mercadorias adquiridas, considerando que não foram disponibilizados à empresa até a presente data?
Qual a real previsão de pagamento para a despesa corrente, considerando o atraso desarrazoado?
Aliás, referidos questionamentos já foram realizados no ofício encaminhado no dia 4 de julho de 2025 para o e-mail smascocalinho@gmail.com,tributos@cocalinho.mt.gov.br conforme pode ser verificado abaixo:

https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/9191141/102957

Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.

Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp no telefone 49 3191-2052, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br

Em resposta, informar o Número Interno 309317.


Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2025-09-16 13:27:41 24768851 À Ouvidoria,

Venho fazer uma sugestão para melhorar os serviços públicos de educação. Peço que esta mensagem seja enviada diretamente ao(a) Secretário(a) Municipal de Educação para que ele(a) avalie e tome as providências necessárias.

Síntese da proposta
Sugiro que a Secretaria de Educação considere adotar o Programa Shape the Future, da Microsoft. Esse programa foi criado para ajudar as secretarias de educação a usar a tecnologia de forma simples e eficaz nas escolas públicas. Este programa possibilita a entrega de computadores com pacotes de softwares específicos para a educação pública.

A iniciativa oferece diminuição no custo de aquisição de dispositivos Windows 11 Pro Education e integra soluções educacionais e de gestão que podem:

* Ajudar os alunos do ensino fundamental e médio a aprender melhor, com ferramentas para leitura, matemática e trabalho em equipe (por exemplo, o Microsoft Teams e o OneNote). Isso mantém o foco no ensino das escolas, sem complicar as coisas.
* Tornar a educação mais inclusiva, com recursos que ajudam alunos com necessidades especiais, como leitura em voz alta, ampliação de tela, legendas em tempo real, digitação por voz e tradução de idiomas.
* Aumentar a eficiência dos professores e diretores usando inteligência artificial (como o Copilot) para planejar aulas, criar provas, resumir documentos e organizar rotinas administrativas.
* Facilitar o gerenciamento da tecnologia nas escolas, com ferramentas para instalar e controlar os computadores de forma centralizada, gerenciar acessos e configurar tudo rapidamente, além de regras padrão de segurança.
* Melhorar a proteção contra ameaças online, usando sistemas modernos (como o Windows 11 Pro Education e o Microsoft Defender) para evitar riscos e proteger as informações da escola.
* Preparar as escolas para o fim do suporte ao Windows 10, que acontece em 14 de outubro de 2025, garantindo que tudo continue funcionando bem e com menos problemas de manutenção.

Além disso, o FNDE está em fase final de julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2025 que possui equipamentos com custo reduzido pela aplicação do referido programa e pode ser aderido por qualquer Secretaria de Educação do Brasil:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/licitacoes/pregao-para-registro-de-preco-nacional/2025/pregao-eletronico-no-90007-2025-registro-de-preco-nacional-para-aquisicao-de-dispositivos-de-tecnologia-da-informacao-para-uso-educacional

Essa sugestão visa melhorar o ensino nas escolas, usar melhor o dinheiro público e aumentar a segurança e o controle da tecnologia.

Para mais informações sobre o programa Shape The Future e Microsoft, acesse:
https://www.microsoft.com/pt-br/education/products/windows

https://download.microsoft.com/download/c/9/5/c95f16c6-8394-4217-a1b0-7818d1aee901/microsoftshapethefuturebrochure.pdf


Atenciosamente,
Maria Eduarda Amoroso Godoi
(49) 99100-8060 (whatsapp e ligação)
Lages/SC
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2025-10-07 18:04:43 29353092 SOLICITO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2025 DESSE CNPJ Pendente

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2025-10-16 09:40:44 46759806 Vou fazer a abertura de uma empresa de consultoria Agrícola em Cocalinho e gostaria de saber quais licenças preciso e quais os valores das taxas a pagar no município. A empresa será uma LTDA. Pendente

Data

Nº Protocolo Assunto Situação
2025-11-25 10:22:04 76510678 Bom dia. Preciso solicitar duas certidões de débitos municipais para a venda de uma fazenda. Concluído
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Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

tributos@cocalinho.mt.gov.br

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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O Município:

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