EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

^{_{Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender as demandas das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência e Promoção Social desta municipalidade.}}

PROCESSO ESCANEADO COMPLETO - PARTE 3

PROCESSO ESCANEADO COMPLETO - PARTE 2

PROCESSO COMPLETO ESCANEADO - PARTE 1

^{_{Designa servidora e dá outras providências.}}

CONTRATO

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE RESULTADO

^{_{Corrige decreto municipal nº 173 de 25/08/2005 e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 003/2011- Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública do Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso.}}

^{_{Dispõe sobre o regime Jurídico e o plano de cargos, carreira e salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE COCALINHO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei 1041/2023), em seus Anexos com Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.182.887,43 (quatro milhões cento e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a realização de inventário dos bens móveis, imóveis intangíveis e semoventes, no âmbito do Poder Executivo Municipal do município de Cocalinho - MT.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}