^{_{“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{Denomina a praça da quadra 5MB, setor Terra Firme do município de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{Denomina o Cemitério Municipal de Cocalinho-MT e dá outras providências.}}

^{_{ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.976.769,25 (um milhão novecentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte cinco centavos), e dá outras providências}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2024, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2024 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 966.802,00 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e dois reais), e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Transporte, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI COCALINHO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho/MT, e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcelamento de Débitos do Regime Geral de Previdência Social (INSS), e dá outras providencias.}}

^{_{INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do Município de COCALINHO- MT as “Festas do Padroeiro e a Festa do Divino Espírito Santo e de outras providências".}}

ULGAMENTO DE RECURSO HIERARQUICO

RECURSO HIERARQUICO

EDITAL (DISPENSA 020/2024)

EDITAL

EDITAL CREDENCIAMENTO - PRÓTESES DENTÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2024