AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA FÍSICA Nº 002/2025 - REPUBLICAÇÃO

EDITAL

CONTRATO Nº 004-2025 - DISPENSA FÍSICA 001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA FÍSICA Nº 002-2025 - REPUBLICAÇÃO

ATA DE SESSÃO PUBLICA REABERTURA - CONCORRÊNCIA 001/2025

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA FÍSICA 001/2025

DECRETO Nº 2416-2024- Rgulamenta solicitação de Guia de ITBI e Revoga Decreto 2229-2022 - Tabela base de cálculo para ITBI 

DECRETO Nº 2483-2024- Data para pagamento do ISSQN 

LEI COMPLEMENTAR Nº 011-2023-Altera a Lei 727, de 12 de dezembro de 2014

LEI Nº 797 - 2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 727 2014 - ISSQN

LEI Nº 727-2014 - Código Tributário Municipal 

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DISPENSA FÍSICA Nº 001/2025

ATA DE ABERTURA E SUSPENSÃO

EDITAL DISPENSA FISICA N. 001/2025 - WEBSITE

EDITAL - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA FÍSICA N. 002-2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA FÍSICA Nº 002-2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA FÍSICA Nº 001 - 2025

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.}}

^{_{DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SUBSIDIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL/RGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME AS LEIS nº 006/2014 e 056/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Declara situação de emergência nas áreas do Município de Cocalinho – MT., afetadas por inundação e alagamento e dá outras providências.}}