^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}

^{_{Regulamenta solicitação de guia para pagamento de ITBI e imunidade tributária e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidora e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.}}

^{_{Rescinde Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Município de Cocalinho e o Município de Nova Xavantina.}}

^{_{Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, previsto no Art. 78, I E 79 Da Lei Nº 14133/2021.}}

^{_{Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.}}

^{_{Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Direta Municipal.}}