^{_{Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Regularização Fundiária Urbana.}}

^{_{Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Cocalinho.}}

^{_{Designa servidor e dá outras providências.}}

^{_{Altera membro da Comissão para avaliação de imóveis.}}

^{_{Designa servidora e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe Sobre a Aprovação do Projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação no Município De Cocalinho – Mt Nas Vias Rua C-09, Rua Bacabá, Rua Gueiroba, Rua Buriti, Rua C01, Rua João Rodrigues Aguiar, Rua Cândida Soares, Rua João Alves De Castro, Rua Calmon Damasceno, Rua Serafim Da Silva, Rua Vogunes Eterno De Barros, Rua Laerte Ramos, Rua Vilma A. Ferreira, Rua Xenofonte Gama, Rua Coluene, Rua Tapajós, Rua José S. Da Silva, Rua 01, Rua Joaquim De Almeida No Distrito Sede, E Rua 01, Rua 02, Rua 03, Rua 04 E Rua 05 No PA Novo Horizonte, e dá outras providências.}}

^{_{Designa servidora para atuar na função de Agente de Desenvolvimento Local.}}

^{_{Alterar o nome da Rua 8 no bairro Terra Firme do município de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{Nomear a Praça Maria Jose de Oliveira no bairro Cidade Nova em município de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2024, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2024 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação.}}

^{_{SUMULA: “Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 995/2022), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 996/2022), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.}}

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2024

^{_{Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVICOCALINHO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho/MT, e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcelamento de Débitos do Regime Geral de Previdência Social (INSS), e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza acréscimo do número de vagas dos cargos que especifica.}}