^{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 053/2016, celebrado para construção de uma escola culinária com auditório, nesta cidade}

^{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 044/2016, celebrado para construção da estação rodoviária de Cocalinho.}

_{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 045/2016, celebrado para construção da feira do produtor.}

^{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 040/2016, celebrado para reforma e ampliação do estádio municipal.}

^{Instituir e nomear a comissão responsável para acompanhamento do processo de contratação de Agente Comunitário de Saúde}

^{Instituir comissão responsável pela discussão/elaboração das normas do processo de contagem de pontos e acompanhamento do processo de atribuição de aulas/função e composição do quadro de servidores Efetivos das unidades escolares para o ano letivo de 2017}

^{. Nomear a Sra. ALCINA ROCHA DOS SANTOS, portadora da CIRG n° 401.329 – SSP-MT e CPF n° 304.521.551-34, titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, para em conjunto com o Prefeito Municipal, gerir os recursos financeiros da conta corrente nº 27.931-5, agência nº 1317-X do Banco do Brasil, incluindo todos os atos atinentes à movimentação de contas correntes}

^{Designar os servidores efetivos, abaixo descritos, para exercerem as funções de Chefe da Agência e Vistoriador, para dar funcionamento a Agência local do DETRAN}

^{Instituir e nomear a comissão responsável para acompanhamento do Processo Seletivo Por Tempo Indeterminado, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias}

^{Fica nomeada a servidora RITA DE CASSIA PIRES RODRIGUES, lotada no cargo efetivo de Agente Sanitário, para exercer a função de Coordenadora da Vigilância da Saúde do Trabalhador do Município de Cocalinho, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.}

^{Fica a servidora LEILA AGUIAR FIGUEIRA DE LIMA, portadora da CI-RG nº 2.283872-2ª Via DGPC/GO e CPF nº 605.026.221-72, lotada no cargo auxiliar administrativo destituída da gratificação de Dedicação Exclusiva}

^{Colocar o Servidor Clesio Antonio de Souza, portador da CI-RG nº 14711737 SSP/MT, e CPF nº 933.092.101-97, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Patrimônio, a disposição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.}

^{Colocar o servidor Bernardino Batista da Silva Junior, portador da CI-RG nº 774.284 SSP-DF, e CPF nº 317.522.501-25, nomeado no cargo comissionado de Chefe de Seção de Manutenção Hospitalar, a disposição da Secretaria Municipal de Transporte Obras e Serviços Urbanos.}

^{Fica destituída, a pedido, Sr.ª QUEZIA CRISTINA BORGES DOS SANTOS, lotada no cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, da Escola Municipal José Umberto Moreira e nas Escolas do Campo, conforme Portaria 006/2014 de 03 de fevereiro de 2014.}

^{Instituir comissão responsável pela contagem de pontos (títulos) de processo seletivo e acompanhamento de atribuição de aulas e função dos Servidores para o ano letivo de 2016}

^{A Equipe de Apoio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cocalinho para o exercício de 2016 será formada pelos membros da Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: JOÃO ROSA DO CARMO, ANA LUCIA SILVA E SOUZA E CELSO AGUIAR FIGUEIRA.}

^{Fica nomeado o Sr. Rogério Moreira, para a função de Pregoeiro do Município de Cocalinho durante o exercício de 2016.}

^{Fica nomeada a Comissão de Administração de Bens Patrimoniais – CABP/2015 para levantamento histórico-físico e reavaliação do Ativo Permanente do Município de Cocalinho – depreciação e declaração de inservíveis dos bens móveis e valorização dos bens imóveis durante o exercício de 2015 composta pelos servidores: CELSO AGUIAR FIGUEIRA, SIDNEY SILVEIRA DOS SANTOS e MELQUISEDEQUE SOARES CARDOSO, sob a Presidência do primeiro.}

^{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 051/2015, celebrado para construção da Escola Eletro Metal II, neste Município.}

^{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 046/2015, celebrado para construção da Escola Bela Vista do Cristalino, neste Município}

^{Fica a Servidora Maria do Desterro Evaristo dos Santos, portadora da CI RG nº 1291027-9 SSP-MT e CPF nº 883.963.041-49, concursada para o Cargo de Auxiliar Administrativo, enquadrada no Quadro de Profissionais da Educação Pública do Município de Cocalinho no Cargo Técnico Administrativo Educacional – TAE, na atribuição Administração Escolar, Classe B e nível 4.}

^{Fica nomeada a Comissão Especial para Avaliação de Imóveis rurais, para cálculo mínimo do Valor da Terra Nua – VTN e Valor Venal do Imóvel – VVI}

^{Fica Nomeada a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH}

^{Fica nomeado o Grupo Executivo Intersetorial de Gestão do Plano Municipal de Prevenção e Controle de Epidemias da Dengue}

^{Instituir comissão responsável para acompanhamento do Processo Seletivo Por Tempo Determinado, para contratação de Psicólogo e nomeá-la}