^{_{Convoca 1ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Cocalinho-MT.}}

^{_{“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para efeito de cobrança de ITBI.}}

^{_{Regulamenta solicitação de guia para pagamento de ITBI e imunidade tributária e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidora e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão.}}

^{_{Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.}}

^{_{Rescinde Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Município de Cocalinho e o Município de Nova Xavantina.}}

^{_{Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, previsto no Art. 78, I E 79 Da Lei Nº 14133/2021.}}

^{_{Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.}}

^{_{Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Direta Municipal.}}

^{_{Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocalinho-MT.}}

^{_{Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Cocalinho - MT.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

_{^{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.}}

^{_{DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}

^{_{“Decreta ponto facultativo município de Cocalinho”.}}

^{_{Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.}}