^{_{ERRATA DECRETO}} 

^{_{ERRATA DECRETO}} 

^{_{ERRATA DECRETO}} 

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

DECRETO Nº 2483-2024- Data para pagamento do ISSQN 

^{_{Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão.}}

^{_{Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.}}

DECRETO Nº 2416-2024- Rgulamenta solicitação de Guia de ITBI e Revoga Decreto 2229-2022 - Tabela base de cálculo para ITBI 

Permite melhorias e sinalização das Estradas Municipais CO 06 e CO 13 e demais vias utilizadas para execução das obras da FICO.

^{_{Dispõe sobre a desligamento de servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento de servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2024.}}

^{_{“Dispõe sobre nomeação da servidora em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{“Dispõe sobre nomeação da servidora em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{“Dispõe sobre exoneração da servidora em cargo de Comissão e dá outras providências”.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cocalinho e dá outras providências.}}

^{_{Convoca 1ª Conferencia Municipal de saúde do trabalhador e da trabalhadora (CMSTT) de Cocalinho-MT.}}

^{_{Permite melhorias e sinalização das Estradas Municipais CO 06 e CO 13.}}

^{_{Prorroga prazo para pagamento de IPTU e fixa prazo para pagamento do ISSQN.}}