^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2023.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}

^{_{Acrescenta inciso no art. 1º do Decreto Municipal nº 2363, de 31 de outubro de 2023.}}

^{_{DISPÕE E INSTITUI SOBRE OS MECANISMOS DE AJUSTES FISCAIS PREVISTAS NO ARTIGO 167-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA DE 1988, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{Regulamenta a Criação e o Funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, e dá outras providências.}}

^{_{Designa Perita Oficial do Município e Convoca servidores para perícia médica.}}

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante festividades de comemoração do 37º Aniversário de Emancipação Política de Cocalinho}}.

^{_{Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta.}}

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

^{_{Decreto Recesso Administrativ}}o.

^{_{Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{“Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria”.}}

^{_{Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Dispõe sobre prorrogação do Decreto nº 2319/2023 e dá outras providências.

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.