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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Aprova a recondução Do Conselho Municipal de Assistência Social para biênio 2023/2025.
Dispõe sobre nomeação em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em cargo de Comissão e dá outras providências.
Designa professora para a função de Assessora Pedagógica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Regulamenta utilização de som automotivo durante festividades carnaval.
“Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências”.
Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO TERRA FIRME e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado LOTEAMENTO SETOR PALMARES e dá outras providências.
Convoca VII Conferencia Municipal de saúde de Cocalinho-MT.
Nomeia Ouvidor Municipal de Saúde
Dispõe sobre desligamento de Servidor Estável em virtude de seu falecimento e em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal de n.º 056/91.
Nomeia A COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025 e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cocalinho – MT.
Dispõe sobre nomeação em cargo em Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.