^{_{Enquadra servidores no Quadro Efetivo de Pessoal, obedecidas às regras do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de Cocalinho.}} 

^{_{Concede benefício de aposentadoria a Sra. IRANICE DAS GRAÇAS CRUZ e dá outras providências.}}

^{_{Altera composição da Comissão Coordenadora Decreto municipal nº 1.315 de 19 de Abril de 2016, Comissão Coordenadora para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.}}

^{_{Nomeia Conselho Permanente de Política Salarial do Município de Cocalinho - MT.}}

^{_{Revoga Decreto Municipal nº 1.430/2017, de 21 de fevereiro de 2017.}}

^{_{DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CRISTE PEREIRA DA COSTA, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.}}

^{_{DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE PADROEIRO DA CIDADE DE COCALINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DA TEMPORADA DE PRAIA 2017 DO RIO ARAGUAIA, BEM COMO O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO DECORRER DAS FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Cocalinho, e dá outras providências.}}

^{_{APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SEC N.º31/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E DISCIPLINA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.}}

^{_{APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA SSP SISTEMA DE SAUDE PUBLICA Nº. 30/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E DISCIPLINA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CLINICOS.}}

^{_{Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor(a) Estável, em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal de n.º 056/91 e dá outras providências.}}