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Decretos 2017

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1486, DE 12 DE JULHO DE 2017
 370.52 KB
 Seg, 29 Mar 2021, 06:57

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1484, DE 12 JULHO DE 2017
 109.98 KB
 Seg, 29 Mar 2021, 06:45

Interdita trechos de vias urbanas na data e horários que menciona e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1479 DE 27 DE JUNHO DE 2017
 168.61 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:11

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Estrutura da Lei 780/2016 – Lei Orçamentária Anual – LOA, destinado a custear despesas do PREVI-COCALINHO e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1477/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017
 323.68 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:12

Dispõe sobre atualização do subsidio dos profissionais da educação e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1475/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
 192.02 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:56

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1474/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017
 146.46 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:50

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1473, DE 06 JUNHO DE 2017.
 114.69 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:42

Interdita trechos de vias urbanas nas datas e horários que menciona e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1470/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
 277.68 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:04

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLESIO ANTONIO DE SOUZA, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1469/2017, DE 01 DE ABRIL DE 2017
 143.15 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:45

Dispõe sobre nomeação da Servidora nomeada em cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1463, DE 25 DE MAIO DE 2017
 225.12 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:57

Substitui membro da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
 230.84 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:00

Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
 230.84 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:01

Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1461/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2016
 462.18 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

Designa Gestor Financeiro que especifica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1460/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
 297.91 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 09:57

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1459/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
 148.21 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 09:47

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1451/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017
 148.09 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 09:55

Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres – CESMu e dá outras providências.

Altera composição do Plano Municipal de Educação decreto 1.314 de 19 de abril de 2016, Equipe Técnica para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.

Altera composição do decreto 1.357 de 01 de agosto de 2016, comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada como Chefe de Seção de Farmácia e dá outras providências.

REVOGA O PROJETO DE LEI Nº001 /2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PERMUTAS OU SEÇÃO ENTRE SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada como Chefe de Seção de Administração Hospitalar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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O Município:

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