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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Interdita trechos de vias urbanas na data e horários que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Estrutura da Lei 780/2016 – Lei Orçamentária Anual – LOA, destinado a custear despesas do PREVI-COCALINHO e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do subsidio dos profissionais da educação e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.
Interdita trechos de vias urbanas nas datas e horários que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLESIO ANTONIO DE SOUZA, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre nomeação da Servidora nomeada em cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.
Substitui membro da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.
Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.
Designa Gestor Financeiro que especifica e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres – CESMu e dá outras providências.
Altera composição do Plano Municipal de Educação decreto 1.314 de 19 de abril de 2016, Equipe Técnica para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.
Altera composição do decreto 1.357 de 01 de agosto de 2016, comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada como Chefe de Seção de Farmácia e dá outras providências.
REVOGA O PROJETO DE LEI Nº001 /2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PERMUTAS OU SEÇÃO ENTRE SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada como Chefe de Seção de Administração Hospitalar e dá outras providências.