^{_{Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Cocalinho–MT através do Projeto Mais Médico para o Brasil, do Ministério da Saúde e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o Plano Municipal de Apoio à Agricultura Familiar de Cocalinho - PMAF, e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROTEC ASSOCICAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO CREDITO FUNDIARIO TRES MARIAS COCALINHO MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Altera dispositivo da Lei 961/2022 e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}.

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 1.077/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE COCALINHO - MT, e da outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias;}}

^{_{Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa do Município.}} 

^{_{Institui o Plano Plurianual do município de Cocalinho - MT para o período 2026/2029.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAIMSAN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.}}

^{_{Dispõe sobre meios alternativos à cobrança da Dívida Ativa do Município, incrementa a eficiência administrativa na gestão dos créditos fiscais e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MANTIMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘VEREADOR POR UM DIA’ AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE COCALINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Altera dispositivos da Lei Municipal nº 961/2022, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre inclusão da Cavalgada Evangélica e a Festa da Comunhão no Calendário de Eventos Turístico Cultural no Município de Cocalinho.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}