^{_{Dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas.}}

^{_{Cria Programa “RENOVAR” e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ou ceder para uso imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica, para regularização fundiária, e dá outras providências.}}

^{_{Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipal e dá outras providências.}}

Promove a inclusão na LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), com a contrapartida municipal de 25.359,08 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), recursos próprios municipais, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente Lei Municipal 952/2021, e dá outras providencias”

“Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.549.673,67 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cocalinho – MT, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;

Altera art. 1º e 2º da Lei nº 975, de 06 de julho de 2022.

Dispõe sobre criação de verba indenizatória para controlador interno e dá outras providências.

Cria Cartão da Gestante e dá outras providências.

Institui Programa de Incentivo ao Estágio no Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias”

“Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

” Altera valor e forma de pagamento da verba indenizatória paga aos Agentes Comunitários de Saúde”.

“Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Cocalinho - MT e dá outras providências”

“ALTERA A LEI Nº 971/2022, DE 10 JUNHO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Dispõe sobre prorrogação de contratos temporários.

^{_{Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.}}

^{_{Majoração da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e da outras providencias.}}