^{_{Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 952/2021, do Artigo 5º Inciso I, onde concede o limite suplementar de 20% (vinte por cento), para 40% (quarenta por cento), e dá outras providências.}}

^{_{Estabelece vencimento dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 607.919,06 (seiscentos e sete mil novecentos e dezenove reais e seis centavos), e dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.739.227,00 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e e vinte sete reais), e dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.931.821,85 (dois milhões novecentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte um reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.}}

^{_{Concede Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.200,000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), adicionando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), e dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.519.838,57 (cinco milhões quinhentos e dezenove mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.}}

^{_{Promove a inclusão na LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com a contrapartida municipal de 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), recursos próprios municipais, e dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.735.892,00 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais), e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Promove a alteração do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seu Anexo onde concede alteração da denominação da Atividade 2094, e dá outras providências.}}

^{_{Promove a alteração do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seu Anexo onde concede alteração da descrição do Projeto 1030, e alteração do Elemento de Despesa.}}

^{_{Institui gratificação pelo encargo de membro de comissão de sindicância ou processo administrativo disciplinar e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre atualização do subsidio dos profissionais da educação e dá outras providencias.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{CRIA ESTRADA MUNICIPAL C-016.}}

^{_{CRIA ESTRADA MUNICIPAL C-015.}}

^{_{Dispõe sobre a criação e vencimentos de cargos comissionados e dá outras providências.}}

^{_{Institui Calendário de Eventos Turísticos Culturais do Município e dá outras providências.}}

^{_{SUMULA: “Promove a alteração do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seu Anexo onde concede alteração da denominação da Atividade 2091, e dá outras providências”.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.367.233,26 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e vinte seis centavos), e dá outras providências.}}

"Estabelece traçado da Estrada Municipal CO-01 da Lei 099 de 1992 e da outras providencias".