^{_{Designa servidor e dá outras providências.}}

^{_{Designa servidor e dá outras providências.}}

ARQUIVO COTAÇÃO

ARQUIVO PROPOSTA

^{_{Institui o novo Código de Posturas do Município de Cocalinho/MT e, dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1063/2024), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1077/2024), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Concede anuência para melhorias e sinalização de Estradas Vicinais e Municipais que especifica.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado QUADRA 1A SETOR PALMARES e dá outras providências.}}

^{_{Nomeia Comissão do Transporte Escolar Municipal Para o Biênio “de 2025/2027 e dá outras providências.}}

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

JUSTIFICATIVA

CONTRATO