^{Averbar nesta Prefeitura para fins de aposentadoria o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora Sra. Haydee de Deus Silva, conforme certidão de tempo de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo um total de 01 ano, 04 meses e 16 dias}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 012/2016, celebrado para construção da Creche Alegria do Saber, nesta cidade.}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 044/2016, celebrado para construção da estação rodoviária de Cocalinho, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D.}

^{Art. 1º. Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 040/2016, celebrado para reforma e ampliação do estádio municipal, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSPMG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D.}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 045/2016, celebrado para construção da feira do produtor, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D.}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 097/2014, celebrado para construção da Escola Eletrometal II, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSPMG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D.}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 097/2014, celebrado para construção da Escola Raimundo Soares Navas, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSPMG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 097/2014, celebrado para construção da Escola Raimundo Soares Navas, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSPMG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 044/2016, celebrado para construção da estação rodoviária de Cocalinho, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D.}

^{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 053/2016, celebrado para construção de uma escola culinária com auditório, nesta cidade}

^{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 044/2016, celebrado para construção da estação rodoviária de Cocalinho.}

_{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 045/2016, celebrado para construção da feira do produtor.}

^{Fica designado o engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D, como fiscal do Contrato nº 040/2016, celebrado para reforma e ampliação do estádio municipal.}

^{Instituir e nomear a comissão responsável para acompanhamento do processo de contratação de Agente Comunitário de Saúde}

^{Instituir comissão responsável pela discussão/elaboração das normas do processo de contagem de pontos e acompanhamento do processo de atribuição de aulas/função e composição do quadro de servidores Efetivos das unidades escolares para o ano letivo de 2017}

^{. Nomear a Sra. ALCINA ROCHA DOS SANTOS, portadora da CIRG n° 401.329 – SSP-MT e CPF n° 304.521.551-34, titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, para em conjunto com o Prefeito Municipal, gerir os recursos financeiros da conta corrente nº 27.931-5, agência nº 1317-X do Banco do Brasil, incluindo todos os atos atinentes à movimentação de contas correntes}

^{Designar os servidores efetivos, abaixo descritos, para exercerem as funções de Chefe da Agência e Vistoriador, para dar funcionamento a Agência local do DETRAN}

^{Instituir e nomear a comissão responsável para acompanhamento do Processo Seletivo Por Tempo Indeterminado, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias}

^{Fica nomeada a servidora RITA DE CASSIA PIRES RODRIGUES, lotada no cargo efetivo de Agente Sanitário, para exercer a função de Coordenadora da Vigilância da Saúde do Trabalhador do Município de Cocalinho, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.}

^{Fica a servidora LEILA AGUIAR FIGUEIRA DE LIMA, portadora da CI-RG nº 2.283872-2ª Via DGPC/GO e CPF nº 605.026.221-72, lotada no cargo auxiliar administrativo destituída da gratificação de Dedicação Exclusiva}

^{Colocar o Servidor Clesio Antonio de Souza, portador da CI-RG nº 14711737 SSP/MT, e CPF nº 933.092.101-97, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Patrimônio, a disposição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.}

^{Colocar o servidor Bernardino Batista da Silva Junior, portador da CI-RG nº 774.284 SSP-DF, e CPF nº 317.522.501-25, nomeado no cargo comissionado de Chefe de Seção de Manutenção Hospitalar, a disposição da Secretaria Municipal de Transporte Obras e Serviços Urbanos.}

^{Fica destituída, a pedido, Sr.ª QUEZIA CRISTINA BORGES DOS SANTOS, lotada no cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, da Escola Municipal José Umberto Moreira e nas Escolas do Campo, conforme Portaria 006/2014 de 03 de fevereiro de 2014.}

^{Instituir comissão responsável pela contagem de pontos (títulos) de processo seletivo e acompanhamento de atribuição de aulas e função dos Servidores para o ano letivo de 2016}

^{A Equipe de Apoio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cocalinho para o exercício de 2016 será formada pelos membros da Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: JOÃO ROSA DO CARMO, ANA LUCIA SILVA E SOUZA E CELSO AGUIAR FIGUEIRA.}