^{_{DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: RUA VILMA A. FERREIRO LADO DIREITO, RUA VILMA A. FERREIRO LADO ESQUERDO, RUA C, RUA COLUENE, RUA TAPAJÓS LADO DIREITO, RUA TAPAJÓS LADO ESQUERDO, RUA JOSÉ S. DA SILVA LADO DIREITO, RUA JOSÉ S. DA SILVA LADO ESQUERDO, NO MUNICÍPIO DE COCALINHO /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Nomeia interinamente o Pregoeiro do Município de Cocalinho.}}

^{_{Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cocalinho e Pregoeiro.}}

^{_{Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.}}