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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
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Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2025.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Revoga-se Decreto Municipal nº 2.690, de 01 de abril de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.
Convoca 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cocalinho-MT.
Concede licença classista ao presidente do SINSPUMC e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Dispõe sobre exoneração/nomeação de servidor em cargo de Comissão.
Aprova desmembramento de área urbana.
Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Concede anuência para melhorias e sinalização de Estradas Vicinais e Municipais que especifica.
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado QUADRA 1A SETOR PALMARES e dá outras providências.
Nomeia Comissão do Transporte Escolar Municipal Para o Biênio “de 2025/2027 e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências.
Convoca 3ª Conferência Municipal de Direitos do Idoso de Cocalinho-MT.