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Decretos 2025

Dispõe sobre a Declaração Mensal de Serviços Tomados eletrônica (DMSTe) e a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
 152.92 KB
 Ter, 23 Dez 2025, 09:29

Decreta Ponto Facultativo festividade de final de ano e das outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.805, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
 198.16 KB
 Ter, 23 Dez 2025, 09:09

Dispõe sobre exoneração de Servidor e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.803, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
 205.78 KB
 Qua, 17 Dez 2025, 06:45

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.800, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
 165.26 KB
 Sex, 12 Dez 2025, 06:41

Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.799, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
 199.81 KB
 Sex, 12 Dez 2025, 06:49

Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho/MT – PREVI-COCALINHO, e dá outras providência.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.798, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
 173.61 KB
 Sex, 12 Dez 2025, 06:59

Dispõe sobre Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores e no exercício 2025, em observância aos dispositivos legais.

Dispõe sobre exoneração da servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº2.793, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
 211.23 KB
 Sex, 12 Dez 2025, 06:17

Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, mediante indicações de instituições que o compõem.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.792, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
 175.26 KB
 Sex, 12 Dez 2025, 06:49

Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.791, DE 18 DE NOVEMBRO 2025
 195.32 KB
 Seg, 24 Nov 2025, 06:59

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.790, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
 188.46 KB
 Qua, 19 Nov 2025, 07:04

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.789, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
 213.27 KB
 Qua, 19 Nov 2025, 07:13

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.787, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
 163.67 KB
 Qua, 19 Nov 2025, 07:38

Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cocalinho/MT – PREVI-COCALINHO, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.786, 13 DE NOVEMBRO DE 2.025
 439.44 KB
 Qua, 19 Nov 2025, 07:46

Aprova desmembramento de área urbana.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.785, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
 200.18 KB
 Qua, 19 Nov 2025, 07:56

Dispõe sobre exoneração de Servidor em e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.784, 11 DE NOVEMBRO DE 2.025.
 439.57 KB
 Qua, 19 Nov 2025, 07:50

Aprova desmembramento de área urbana.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.782, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
 282.76 KB
 Qua, 19 Nov 2025, 06:23

Nomeia comissão do Conselho da Alimentação Escolar – COMAE, e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2778, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
 258.22 KB
 Qui, 06 Nov 2025, 06:26

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.777, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
 175.12 KB
 Ter, 04 Nov 2025, 03:11

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.776, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
 196.77 KB
 Ter, 04 Nov 2025, 03:55

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2775, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
 176.51 KB
 Ter, 04 Nov 2025, 02:03

Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.774, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
 196.78 KB
 Ter, 04 Nov 2025, 02:23

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.773, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
 167.06 KB
 Ter, 04 Nov 2025, 02:04

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.772, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
 384.7 KB
 Ter, 04 Nov 2025, 02:15

Dispõe sobre procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

tributos@cocalinho.mt.gov.br

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Endereço:

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