^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}

^{_{O (CMDRS) Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável Criou e a Prefeita Municipal de Cocalinho Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).}}

^{_{DECRETO MUNICIPAL Nº 1514/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO.}}

^{_{Interdita trechos de vias urbanas na data e horários que menciona e dá outras providências.}}

^{_{APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SEC N.º31/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E DISCIPLINA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.}}

^{_{APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA SSP SISTEMA DE SAUDE PUBLICA Nº. 30/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E DISCIPLINA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CLINICOS.}}

^{_{Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora Iza Maiara Epifânio Sales.}}

^{_{DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JAIR DA SILVA GAMASSO, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração dos Servidores nomeados como Diretor Divisão e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WARLEY BATISTA DOS SANTOS, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada como Diretora Divisão de Administração (Saúde) e dá outras providências.}}

^{_{Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE para quadriênio 2017/2021, e da outras providencias.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO.}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providencias.}}

^{_{Constitui Comissão Organizadora da 1º Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde.}}

^{_{Dispõe sobre o cancelamento de empenho do exercício de 2008 e 2010 inscrito em Restos a Pagar Processados.}}

^{_{Fixa a tabela de valor venal por hectare de imóveis rural, para base de cálculo de ITBI, e dá outras providências.}}

^{_{Nomeia Conselheiros (CMDRS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.}}

^{_{Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2017.}}

^{_{ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2016/2018 e dá outras providências.}}

^{_{Cria comitê de Gestão Municipal do Programa Pró Família e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Cocalinho - MT.}}

^{_{DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}