^{_{Denomina a praça da quadra 5MB, setor Terra Firme do município de Cocalinho MT, e dá outras providências.}}

^{_{Denomina o Cemitério Municipal de Cocalinho-MT e dá outras providências.}}

^{_{ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.976.769,25 (um milhão novecentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte cinco centavos), e dá outras providências}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2024, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2024 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 966.802,00 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e dois reais), e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Transporte, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI COCALINHO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho/MT, e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcelamento de Débitos do Regime Geral de Previdência Social (INSS), e dá outras providencias.}}

^{_{INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do Município de COCALINHO- MT as “Festas do Padroeiro e a Festa do Divino Espírito Santo e de outras providências".}}

^{_{Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender as demandas das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência e Promoção Social desta municipalidade.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE COCALINHO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei 1041/2023), em seus Anexos com Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.182.887,43 (quatro milhões cento e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ANTENAS STAR LINK E CÂMERAS NOS 14 (CATORZE) ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Insere artigo na Lei 955, de 04 de fevereiro de 2022.}}

^{_{DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAIS BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.}}

^{_{Altera art. 2º da Lei nº 1047/2024.}}

^{_{MUNICIPALIZA A ESTRADA MUNICIPAL DE COCALINHO CO-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 700.044,00 (setecentos mil quarenta e quatro reais), e dá outras providências.}}

^{_{Altera composição do Conselho Municipal de Cultura.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 139.780,39 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 1040/2023), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 1041/2023), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.238.763,35 (cinco milhões duzentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de COCALINHO e dá outras providências.}}