^{prestação de serviços médicos nas seguintes áreas: consultas médicas, atendimento ambulatorial, suturas, pequenas cirurgias, partos, anestesias, acompanhamento pós-operatório e outros aqui não especificados, desde que possíveis de serem realizados e dentro das limitações do contratado e da unidade hospitalar.}

^{CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES № 008/2010, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO e a Empresa SYDCON TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME., para os fins que especifica.}

^{Constitui objeto do presente contrato a locação de um imóvel comercial, com 56,0 m² (cinquenta e seis metros quadrados)}

^{Constitui objeto do presente contrato a locação de um imóvel comercial, com 78,0 m² (setenta e oito metros quadrados)}

^{O Contrato Primitivo nº 041/2009, de locação de um trator, será prorrogado pelo período de doze meses, com vigência de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2010, com base no Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93.}

^{O Contrato Primitivo de prestação de serviços nº 053/2009, de locação de aparelho de ultrassonografia, será prorrogado pelo período de doze meses, com vigência de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2010, com base no Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93.}

^{O Contrato Primitivo de prestação de serviços nº 046/2009, será prorrogado pelo período de quarenta dias, com vigência de 1º janeiro a 10 de fevereiro de 2010, com base no Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93.}

^{O Contrato Primitivo de prestação de serviços nº 045/2009, será prorrogado pelo período de quarenta dias, com vigência de 1º janeiro a 10 de fevereiro de 2010, com base no Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93.}

^{Nomeia Comissão de Avaliação do VTN — Valor da Terra Nua para Exercício de 2017}

^{Nomear a Sr. CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, portador da CIRG n° 2.745.731– SSP-GO e CPF n° 492.427.841-68, titular da pasta da Secretaria Municipal de Finanças, para em conjunto com a Prefeita Municipal DALVA MARIA DE LIMA PERES, portadora da CIRG n° 1.982.506– SSP-GO e CPF n° 556.892.561-53, gerir os recursos financeiros oriundos do CNPJ: 18.395.927/0001-33 – Fundo Municipal dos Direitos das Criança e Adolescente}

^{DESIGNAR a servidora efetiva Sr.ª. Adriana Alves Ferreira, portador da Cédula de Identidade n. 1350108-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 935.844.151-87, como responsável pela gestão de recursos do Regime Próprio de Previdência Social de Cocalinho, atendendo o disposto na Portaria MPS n. 155/2008.}

^{Designar os servidores efetivos, abaixo descritos, para exercerem as funções de Chefe da Agência e Vistoriador, para dar funcionamento a Agência local do DETRAN}

^{A Equipe de Apoio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cocalinho para o exercício de 2017 será formada pelos membros da Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: DIVINO CANDIDO CARDOSO, INÁCIO TENÓRIO DE OLIVEIRA E SELMA SANTANA DOS SANTOS.}

^{Fica nomeado o Sr. Eldes Ribeiro de Souza, para a função de Pregoeiro do Município de Cocalinho durante o exercício de 2017.}

^{Fica nomeada a Comissão de Administração de Bens Patrimoniais – CABP/2017 para levantamento histórico-físico e reavaliação do Ativo Permanente do Município de Cocalinho – depreciação e declaração de bens inservíveis, dos bens móveis e valorização dos bens imóveis durante o exercício de 2017 e anteriores, composta pelos servidores: CELSO AGUIAR FIGUEIRA, PAULO TENORIO LEITE e ANA PAULA NOGUERIA MATIAS CARDOSO, sob a Presidência do primeiro.}

^{Nomear a Sr. CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, portador da CIRG n° 2.745.731– SSP-GO e CPF n° 492.427.841-68, titular da pasta da Secretaria Municipal de Finanças, para em conjunto com a Prefeita Municipal, gerir os recursos financeiros oriundos do CNPJ: 00.965.145/0001-27 – Prefeitura Municipal de Cocalinho, CNPJ:14.081.489/0001-88 – Fundo Municipal de Assistência Social e CNPJ:13.915.490/0001-06 Fundo Municipal de Saúde, incluindo todos os atos atinentes à movimentação de contas correntes}

^{Averbar nesta Prefeitura para fins de aposentadoria o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora Sra. Haydee de Deus Silva, conforme certidão de tempo de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo um total de 01 ano, 04 meses e 16 dias}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 012/2016, celebrado para construção da Creche Alegria do Saber, nesta cidade.}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 044/2016, celebrado para construção da estação rodoviária de Cocalinho, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D.}

^{Art. 1º. Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 040/2016, celebrado para reforma e ampliação do estádio municipal, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSPMG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D.}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 045/2016, celebrado para construção da feira do produtor, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSP-MG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D.}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº GO 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 097/2014, celebrado para construção da Escola Eletrometal II, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSPMG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D.}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 097/2014, celebrado para construção da Escola Raimundo Soares Navas, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSPMG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D}

^{Fica designada a partir desta data a engenheira civil Arlete Ferreira dos Santos portadora da CI RG 3226515 SPTC-GO, inscrita no CPF sob o nº 659.835.721-72 e no CREA nº 1013618254D-GO, como fiscal do Contrato nº 097/2014, celebrado para construção da Escola Raimundo Soares Navas, nesta cidade, em substituição ao engenheiro civil, Ângelo Coutinho, portador da CI RG nº M3452820 SSPMG, inscrito no CPF sobe nº 520.874.416-34 e no CREA nº MG 48890-D}