^{_{CRIA ESTRADA MUNICIPAL C-016.}}

^{_{CRIA ESTRADA MUNICIPAL C-015.}}

^{_{Dispõe sobre a criação e vencimentos de cargos comissionados e dá outras providências.}}

^{_{Institui Calendário de Eventos Turísticos Culturais do Município e dá outras providências.}}

^{_{SUMULA: “Promove a alteração do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seu Anexo onde concede alteração da denominação da Atividade 2091, e dá outras providências”.}}

^{_{Promove a revisão do Plano Plurianual – 2022/2025 (Lei Municipal 947/2021), e compatibiliza a LDO/2022, (Lei Municipal 931/2021), adequando a LOA/2022 (Lei Municipal 952/2021), em seus Anexos e concede Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.367.233,26 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e vinte seis centavos), e dá outras providências.}}

^{_{O Prefeito Municipal de Cocalinho,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado em 10 de setembro de 2021.}}

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS   Nº 013/2022 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS COM ENTREGA IMEDIATA

_{^{Monitoramento da qualidade do ar, período de 01/03/2021 a 02/03/2022.}}

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RETIFICADO Nº 012/2022, REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇAO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA E OPERAÇAO TAPA BURACO EM RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE COCALINHO-MT.

^{_{O PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, Estado Mato Grosso, Sr. MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.}}

_{^{Monitoramento da qualidade do ar, período de 22/02/2021 a 23/02/2022.}}

^{_{Dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas.}}

^{_{Cria Programa “RENOVAR” e dá outras providências.}}

^{_{Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ou ceder para uso imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica, para regularização fundiária, e dá outras providências.}}

^{_{Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipal e dá outras providências.}}

^{_{Dispões sobre nomeação de Coordenadores Escolares e dá outras providências.}}

^{_{Regulamenta Dispensa de licitação, na forma eletrônica, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal.}}

^{_{Nomeia Conselho Municipal de Cultura, mediante indicações de instituições que o compõem.}}

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL RP N° 012/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO