^{Consiste o objeto do presente termo aditivo de contrato a alteração da CLÁUSULA QUARTA DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS do contrato nº 040/2016, celebrado para AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL- ILUMINAÇÃO, CALÇADA E ARQUIBANCADAS, anteriormente pactuado na dotação orçamentária 11.001.27.812.0044.1046- 4.4.90.51.00.00, e a partir do presente termo, com fulcro na Lei Municipal nº 765/2016 de 12 de maio de 2016.}