^{_{Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.}}

^{_{Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Cocalinho.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: RUA VILMA A. FERREIRO LADO DIREITO, RUA VILMA A. FERREIRO LADO ESQUERDO, RUA C, RUA COLUENE, RUA TAPAJÓS LADO DIREITO, RUA TAPAJÓS LADO ESQUERDO, RUA JOSÉ S. DA SILVA LADO DIREITO, RUA JOSÉ S. DA SILVA LADO ESQUERDO, NO MUNICÍPIO DE COCALINHO /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{INSTITUI E COMPÕE o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.}}