^{_{RECINDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO , CONFORME ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 79 INCISO I DA LEI N° 8.666/93, ATUALIZADA PELAS LEIS 8.883/94, 9.032/95 E 9.648/98 E DAS CLAUSULAS DÉCIMA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO DP/PREF. N°044/2.018, DE 13 DE AGOSTO DE 2.018.}}

^{_{CONCEDE REINTEGRAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIA CASTRO DE MOURA, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SER LOTADO NO QUADRO DE SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.}}