^{_{Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho do cargo de Procurador Jurídico Municipal e da outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a desativação da Creche Municipal Mãe Preta, Município de Cocalinho – MT, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre prorrogação dos trabalhos da Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.}}

^{_{Institui e fixa o valor da Taxa de Serviços Públicos, na modalidade de limpeza pública e coleta de lixo, incidente sobre barracas de palha e demais construções rústicas instaladas na praia do Rio Araguaia na região do Município de Cocalinho, e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACE- Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACE- Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.}}

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo ACS- Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.}}

^{_{Decreto Recesso Administrativo.}}

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2026.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão.}}

^{_{Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Cocalinho - MT.}}

^{_{Nomeia Servidor em cargo de Comissão.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração/nomeação em cargo de Comissão.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.}}

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 001/2026, da Prefeitura Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante as comemorações do 40º aniversário de emancipação política de Cocalinho.}}