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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão.
Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 001/2026, da Prefeitura Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Regulamenta utilização de som automotivo durante as comemorações do 40º aniversário de emancipação política de Cocalinho.
“Decreta ponto facultativo município de Cocalinho”.
Dispõe sobre exoneração/nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.
Aprova desmembramento de área urbana.
Convoca V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreta ponto facultativo município de Cocalinho.
Revoga-se Decreto Municipal nº 2.771, de 30 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação e suspenção dos trabalhos da Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cocalinho.
Dispõe sobre alteração da Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a desativação da Creche Municipal Mãe Preta, Município de Cocalinho – MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Comissão de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar.
Convoca 8ª Conferencia Municipal de Saúde de Cocalinho-MT.
Dispõe sobre exoneração/nomeação de servidor em cargo de Comissão.
Dispõe sobre a desligamento da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.