^{_{ERRATA DECRETO MUNICIPAL}}

^{_{ERRATA DECRETO MUNICIPAL.}}

^{_{ERRATA DECRETO MUNICIPAL.}}

^{_{ERRATA DECRETO MUNICIPAL}}

^{_{Regulamenta utilização de som automotivo durante temporada de praia de 2025.}}

^{_{Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no Núcleo Urbano Informal Consolidado QUADRA 1A SETOR PALMARES e dá outras providências.}}

^{_{Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, mediante indicações de instituições que o compõem.}}

^{_{Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mediante indicações de instituições que o compõem.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Aprova remembramento de lotes urbanos.}}

^{_{Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO, relativo ao Exercício Financeiro de 2025.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre a Declaração Mensal de Serviços Tomados eletrônica (DMSTe) e a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).}}

^{_{Decreta Ponto Facultativo festividade de final de ano e das outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração da servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA.}}

^{_{DECRETA PONTO FACULTATIVO}}

^{_{Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.}}

^{_{Aprova desmembramento de área urbana.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em e dá outras providências.}}