^{_{Estabelece Plano de Ação para requisitos mínimos do SIAFIC.}}

^{_{Exonera servidor efetivo a pedido que especifica.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}

^{_{Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre atualização de medidas restritivas para conter a disseminação do coronavírus (2019-ncov) e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a cancelamento de concurso público aberto pelo Edital de Concurso Púbico nº 001/2020 e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA PRAZO DE 90 DIAS AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DIREITA NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.}}

Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada nos núcleos urbanos informais consolidados inseridos no perímetro do PATRIMÓNIO DA VILA COCALINHO e dá outras providências.

Dispõe vacância de cargo que especifica, em virtude de posse de servidor em outro cargo público.

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Reajusta valores de plantões médicos.}}

^{_{DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO.}}

^{_{REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE FESTIVIDADES FINAL DE ANO.}}

“DECRETA PONTO FACULTATIVO”.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.