Que dispõe sobre a exclusão da servidora do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.

Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e dá outras providencias.

Convoca II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 

Substitui Membros do Conselho (CMDRS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT.

Atualização e inclusão de classe referente a tabela de valor venal por hectare de imóveis rural, para base de cálculo de ITBI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, referente à Lei Municipal de nº 850 de 10 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALTO ALEXANDRE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA 01 DE MAIO DE 2019 PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho do cargo de Procurador Jurídico Municipal e da outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (Três) DIAS NO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO BATISTA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores em cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

Que dispõe sobre a elevação de nível do servidor do quadro de funcionários Sr. Paulo Roberto Rosa.

Que dispõe sobre a exclusão dos servidores do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

Que dispõe sobre a elevação de nível do servidor do quadro de funcionários Sr. VALTER GOMES LIRA.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1^o de janeiro de 2019, e dá outras providências.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Cocalinho, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O 1º TERMO ADITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.661, DE 11 DE JANEIRO DE 2.019

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1^o de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Processo Seletivo Público nº. 001/2018 realizado pelo Município de Cocalinho - MT e dá outras providências.