^{Ratifica criação de Comissão.}

^{Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho - PREVICOCALINHO.}

^{Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2010.}

^{Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cocalinho – MT.}